Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

Coletamos dados básicos necessários para criar e manter a conta do lojista, como email, senha criptografada e nome da loja. Também tratamos informações que o lojista envia para montar sua loja, como dados de produtos, descrições, imagens e arquivos digitais.

Podemos coletar dados básicos de navegação, como registros de acesso e informações técnicas essenciais para segurança e funcionamento do site. Dados de pagamento são processados diretamente pelo Mercado Pago, sob a política de privacidade deles.

2. Como usamos os dados

Usamos os dados para operar a plataforma, permitir a criação das lojas digitais, manter a conta do lojista e entregar os recursos contratados. Também usamos dados para viabilizar o processamento de pagamentos por meio do Mercado Pago.

Podemos usar o email para comunicações importantes sobre conta, assinatura, segurança, suporte, alterações na plataforma e informações operacionais. Também usamos dados de forma limitada para melhorar o serviço e corrigir problemas de funcionamento.

3. Compartilhamento com terceiros

A VendaArte compartilha dados com o Mercado Pago quando isso é necessário para processar pagamentos de assinatura. Esse compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para viabilizar a cobrança e a confirmação do pagamento.

O processamento de pagamentos segue a política de privacidade e os termos do Mercado Pago. Não compartilhamos dados com terceiros para marketing ou rastreamento.

4. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter sua sessão segura e o funcionamento básico do site. Não usamos cookies de marketing ou rastreamento de terceiros.

5. Retenção dos dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário para operar a plataforma, cumprir obrigações legais, proteger direitos e atender solicitações relacionadas à conta. A retenção poderá ocorrer pelo tempo máximo permitido pela legislação aplicável, em especial pela LGPD e legislação fiscal.

Quando os dados não forem mais necessários, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver obrigação legal ou necessidade legítima de preservação.

6. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)

Nos termos da LGPD, você pode exercer seus direitos como titular dos dados. Entre eles estão:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade para outro fornecedor;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie um email para contato@vendaarte.shop. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger os dados da conta.

7. Segurança

Adotamos boas práticas de segurança para proteger os dados tratados pela plataforma. Isso inclui senhas criptografadas, comunicação por HTTPS e medidas para reduzir riscos de acesso indevido.

Nenhum sistema é totalmente livre de riscos, mas trabalhamos para manter a plataforma segura e estável. O lojista também deve proteger sua conta, usando senha forte e evitando compartilhar credenciais.

8. Menores de idade

A VendaArte é destinada apenas a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

Se identificarmos que uma conta foi criada por menor de idade ou que houve coleta indevida de dados de menores, poderemos remover as informações e restringir o acesso à plataforma.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, ajustes operacionais ou exigências legais. Quando houver mudanças relevantes, a comunicação poderá ser feita por email ao lojista.

O uso contínuo da plataforma após a atualização significa aceitação da versão mais recente. A data no início do documento indica a versão vigente.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas sobre esta Política, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo email contato@vendaarte.shop.

Este é o canal do Encarregado de Dados da VendaArte e também o contato único para assuntos relacionados à privacidade.